sexta-feira, 31 de julho de 2009


JANELAS QUEBRADAS
Desordem e sujeira mais do que duplicam o número dos que jogam lixo na sarjeta e roubam
DRAUZIO VARELLA

A deterioração da paisagem urbana é lida como ausência dos poderes públicos, portanto enfraquece os controles impostos pela comunidade, aumenta a insegurança coletiva e convida à prática de crimes.

Essa tese, defendida pela primeira vez em 1982 pelos americanos James Wilson e George Kelling, recebeu o nome de “teoria das janelas quebradas”.

Segundo ela, a presença de lixo nas ruas e de grafite sujo nas paredes provoca mais desordem, induz ao vandalismo e aos pequenos crimes. Com base nesses ideias, a cidade de Nova York iniciou, nos anos 1990, uma campanha para remover os grafites do metrô, que resultou numa diminuição dos crimes realizados em suas dependências.

O sucesso da iniciativa serviu de base para a política de “tolerância zero” posta em prática a seguir.

Medidas semelhantes foram adotadas em diversas cidades dos Estados Unidos, da Inglaterra, da Holanda, da Indonésia e da África do Sul. Mas, apesar da popularidade, a teoria das janelas quebradas gerou controvérsias nos meios acadêmicos, por falta de dados empíricos capazes de comprová-la.

Um grupo de holandeses da Universidade de Groningen publicou um estudo, na “Science”, que esclarece os pontos obscuros da teoria.

O primeiro experimento foi conduzido num estacionamento para bicicletas, numa área de compras da cidade de Groningen. Para simular ordem, os pesquisadores limparam a área e colocaram num aviso bem visível de que era proibido grafitar. Para a desordem, grafitaram as paredes da mesma área, apesar do aviso para não fazê-lo. A grafitagem constava apenas de rabiscos mal feitos, para evitar confusão com arte.

Em ambas situações, penduraram um panfleto inútil nos guidões das bicicletas, de modo que precisasse ser retirado pelo ciclista antes de partir. Não havia lixeiras no local.

Na situação ordeira, sem grafite, 77% dos ciclistas levaram o panfleto embora. Na presença do grafite, apenas 31% o fizeram, os demais jogaram-no no chão.


A segunda experiência foi realizada no estacionamento de um supermercado. No portão em que as pessoas normalmente entravam para buscar o carro, foi colocada uma cerca com uma abertura de 50cm. Nela, foram afixados um aviso para andar 200 metros a fim de alcançar um portão alternativo e outro que proibia amarrar bicicletas na cerca.

Na condição de ordem, quatro bicicletas foram estacionadas a um metro da cerca; na de desordem, as quatro foram acorrentadas a ela. Na ordem, 27% das pessoas entraram pelo portão proibido; na desordem, o número aumentou para 82%. No terceiro estudo, também conduzido no estacionamento de um supermercado, foi colocado num aviso para devolver o carrinho de compras num determinado lugar, depois de descarregá-lo no porta-malas. Ao mesmo tempo, foram pendurados os panfletos inúteis na parte externa do para-brisa.


Para simular ordem, nenhum carrinho foi deixado à vista; na situação de desordem, quatro deles ficaram expostos. Quando havia ordem, 30% dos motoristas atiraram o panfleto no chão, atitude tomada por 58% dos que encontraram os carrinhos abandonados.


O quarto estudo se baseou numa lei holandesa que proíbe fogos de artifício nas semanas que antecedem o Ano Novo, contravenção punida com multa de €60.

O cenário foi um abrigo de bicicletas junto a uma estação de trens. O mesmo panfleto dos experimentos anteriores foi pendurado nos guidões. A situação de desordem foi representada pelo espoucar distante dos fogos no momento em que o ciclista chegava para retirar a bicicleta; a de ordem, pelo silêncio.

No cenário em que havia silêncio, 52% jogaram os panfletos na rua; ao ouvir os fogos proibidos, o número aumentou para 80%.


Nos estudos cinco e seis, foi testada a tentação para roubar. Numa caixa de correio na rua, foi colocado um envelope parcialmente preso à boca da caixa (como se tivesse deixado de cair para dentro dela), com uma nota de €5 em seu interior, em local bem visível para os transeuntes.

Na situação ordeira, a caixa estava sem grafite e sem lixo em volta. Numa das condições de desordem estava grafitada; na outra, sem grafite, mas com lixo ao redor.

Dos transeuntes que passaram diante da caixa sem grafite nem lixo, 13% roubaram o dinheiro. Esse número aumentou para 27% quando havia grafite e para 25% quando havia apenas lixo ao redor.


A mensagem é clara: desordem e sujeira mas ruas mais do que duplicam o número de pessoas que joga lixo na sarjeta e rouba.

Fonte: Folha de São Paulo – sábado, 18 de Julho de 2009 – Ilustrada - Página E10.

quinta-feira, 23 de julho de 2009

BOLSA FAMÍLIA

UM MODO NOVO DE ENCHER A BARRIGA
Ter filhos se tornou, no Brasil do Lula, um modo fácil de aumentar a renda familiar
FERREIRA GULLAR


Carisma, capacidade de conquistar a confiança e o voto do eleitor é uma coisa; capacidade de governar, administrar, é outra. Esse é um dos percalços do regime democrático: a possibilidade de eleger-se um candidato carismático, que ganha a simpatia do eleitor, mas que não é honesto ou não tem gosto pela tarefa administrativa. Dependendo de alguns fatores conjunturais ou da habilidade desse personagem, pode ele se manter no poder por anos a fio, fazendo da preservação de sua imagem e da confiança do eleitor, sua tarefa precípua. Caso as circunstâncias o favoreçam, essa capacidade inescrupulosa de manipular a boa fé do povão pode gerar consequências altamente negativas para a sociedade, que terá sérias dificuldades para evitá-lo.

Esse tipo de líder surge, com maior frequência, em países onde a desigualdade social é mais acentuada, o que propicia o uso de medidas assistencialistas e demagógicas, que lhe garantem a popularidade e os votos. Certamente, atender a necessidades vitais da população carente tem seu lado positivo, desde que seja feito em caráter emergencial, seguido de medidas visando inserir o cidadão no mercado de trabalho, em vez de mantê-lo como um indigente que vive às custas do governo.

Como essa reconquista da autonomia do desempregado não interessa ao líder populista, a tendência é ampliar e manter os programas assistencialistas como investimento a fundo perdido, em prejuízo do crescimento econômico, da ampliação do mercado de trabalho e do progresso social.


O programa assistencialista, como toda intervenção no processo social, pode ter aspectos positivos e negativos. Os positivos, sabemos quais são; os negativos, às vezes, nos surpreendem, ainda que, se nos detemos a refletir, veremos que são quase inevitáveis. Tomemos como exemplo o programa Bolsa Família, que nasceu para servir politicamente ao presidente Lula. Isso ficou evidente, desde o início, quando ele mandou fundir os programas Bolsa Alimentação e Bolsa Escola, para fazer de conta que um programa novo estava sendo criado pelo seu governo.

Pouco lhe importou o fato de que a fusão dos dois programas, como objetivos essencialmente diferentes, prejudicaria a execução de ambos e dificultaria sua fiscalização. O resultado previsível não se fez esperar: parentes de prefeitos, de vereadores e deputados passaram a receber os benefícios a que não tinham direito nem deles necessitavam. Mas a coisa não parou por aí: a engenhosidade popular pôs-se logo a serviço dos oportunistas. Hoje, à exceção talvez do governo, todo mundo sabe o que ocorre com o Bolsa Família, que abrange nada menos de 40 milhões de pessoas.


Inventaram-se os mais diversos modos de burlar as normas que o regem, chegando-se ao ponto de, quando o beneficiado pelo programa consegue um emprego, pede ao patrão que não lhe assine a carteira de trabalho, para que possa, assim, fazer de conta que continua desempregado.

Vejam vocês a que leva esse tipo de ajuda demagógica, quando sabemos que ter a sua carteira de trabalho assinada pelo patrão sempre foi uma aspiração de todo trabalhador. A carteira assinada é imprescindível para comprovar o tempo de serviço e garantir a aposentadoria.

Aqueles, porém, que abrem mão disso, estão certos de que o Bolsa Família os sustentará pelo resto da vida, sendo, portanto, desnecessário aposentar-se. É como se já estivessem aposentados, uma vez que ganham sem trabalhar.

Um conhecido meu, que cria algumas cabeças de gado, contou-me que o vaqueiro de sua fazenda separou-se aparentemente da mulher (com quem tinha três filhos) para que ela pudesse receber a ajuda do Bolsa Família, como mãe solteira e sem emprego.


Ao mesmo tempo, embora já tivesse decidido não ter mais filhos, além dos que já tinham, mudaram de ideia e passaram a ter um filho por ano, de modo que a filharada, de três já passou para sete, sem contar o novo que já está na barriga.

Esse procedimento se generaliza. Um médico que atende num hospital público aqui do Rio, declarou na televisão que uma jovem senhora, depois de sucessivos partos, teve que amarrar as trompas. Com medo de morrer, aceitou a sugestão do médico, mas lamentou: “É pena, porque vou perder os R$150 do Bolsa Família”. Pois é, ter filhos se tornou, no Brasil do Lula, um modo fácil de aumentar a renda familiar.

Em breve, o número de carentes duplicará e o dispêndio com o programa, também.

O Brasil precisa urgentemente de um estadista.

Fonte: Folha de São Paulo – Domingo 5 de julho de 2009 – Ilustrada – E8.

sexta-feira, 17 de julho de 2009

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

FEITO PARA LEGALIZAR, MEI COMEÇA INFORMAL
Microempreendedor Individual pode incluir até 11 milhões de negócios

ANDRÉ LOBATO – COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Começou informalmente o projeto do governo que permite transformar camelôs, costureiras e cerca de 11 milhões de brasileiros com negócios irregulares em microempresários com direito a aposentadoria, CNPJ e registro comercial.

O projeto do MEI (Microempreendedor Individual) só teve o modelo de ficha cadastral publicado no Diário Oficial da União em 7 de julho – seis dias após seu lançamento, em 1° de julho, data em que foram realizadas as primeiras inscrições.

O responsável pela criação desse formulário de adesão é o Comitê Gestor do Redesim (Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios).

Assim como os ambulantes e vendedores informais que buscam no MEI amparo legal, o grupo de trabalho que constitui o comitê do Redesim começou a se reunir sem que houvesse decreto formalizado.

Oficialmente, a comissão existe desde o dia 26 – três dias úteis antes de o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, que subscreveu o decreto de criação do comitê, lançar o programa em São Paulo.



Em abril, a Folha mostrou que, se não formalizasse o comitê e interligasse as juntas comerciais, o projeto poderia ser lançado em vão. À época, o ministério afirmou em nota que os sistemas seriam “integrados e harmonizados, de forma a se 'comunicarem' perfeitamente uns aos outros”.

Não foi o que aconteceu. Por falta de roteadores, banda larga e segurança, somente houve cadastros no Distrito Federal.


Do oficioso ao oficial
O grupo de trabalho criado antes da formalização do comitê –composto de 11 entidades governamentais- continua atuando. Técnicos do Serpro, empresa pública que presta serviços de tecnologia da informação para a Receita Federal, foram chamados para ajudar.

A previsão oficial do ministério é que o sistema esteja funcionando plenamente até 1° de outubro. Os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo devem realizar cadastros a partir do dia 24 de julho.

Na semana passada, novos servidores foram instalados. Agora, as juntas receberão especificações do sistema. Em seguida, o ministério deverá montar um calendário -com apresentação prevista para o dia 27- com o início do cadastro em cada Estado.

Presente no grupo de trabalho, mas ausente do comitê oficial, Valdir Pietrobon, presidente da Fenacom (federação dos escritórios de contabilidade), pondera que a ausência de um comitê oficial não é impeditivo de funcionamento.

“O Sistema não dependia do comitê gestor, mas das atividades que estavam envolvidas. O Simples Nacional não tinha comitê gestor e muitas coisas foram feitas” conta ele, para quem o MEI é “maior projeto de inclusão social deste país”.

Fonte: Folha de São Paulo – Domingo, 12 de Julho de 2009 – Negócios – Página F3.





MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)


O que é?
Uma forma jurídica para quem é optante do Simples Nacional, tem faturamento bruto até R$ 36 mil e até um empregado que ganhe um salário mínimo ou o piso da categoria.


Quem não pode?
Titular, sócio ou administrador de outra empresa ou empresário que tenha uma segunda filial
Empreendedor instalado ou que pretende operar em local não autorizado pelo município


Para quem?
Cerca de 170 profissões. De ambulantes a costureiras. Alguns profissionais autônomos, como consultores de informática, não podem participar.


Como funciona?
O empreendedor entra com seus dados e recebe números da Receita Federal (CNPJ), da Previdência (Nit) e da Junta Comercial (Nire). Sua licença é provisória por 180 dias. Se não for contestada pelo município ou outro órgão, passa a ser permanente.


Onde fazer?
Escritórios de contabilidade inscritos no Simples, no Sebrae e em juntas comerciais permitem a adesão ao programa.


Por que é importante?
Permite que trabalhadores informais tenham acesso à Previdência Social e a crédito para pessoa jurídica e emitam nota fiscal.


Quando começou?
Oficialmente, no dia 1° de julho. Mas, na prática, só está funcionando no Distrito Federal.


O que aconteceu?
O Planalto demorou a dar início oficial ao comitê que organizaria o sistema. O Ministério do Desenvolvimento não preparou a rede de computadores de maneira adequada.


Quanto custa?
A inscrição é gratuita. Os impostos são pagos em um único boleto, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). O empresário pagar até o dia 20 de cada mês:
-R$ 51,15 de INSS -valor equivalente a 11% do salário mínimo (atualmente em R$ 465,00)
-R$ 1,00 de ICMS -caso seja contribuinte desse imposto
-R$ 5,00 de ISS -caso seja contribuinte desse imposto


Totais
R$ 52,15
-comércio ou indústria
R$ 56,15 -prestador de serviços
R$ 57,15 -atividade mista


Informações
Resolução da Receita Federal que explica a parte tributária e define atividade permitidas:
http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/resolucao/2009/CGSN/Resol58.htm


Realizar o cadastro e obter outras informações como escritórios que realizam cadastro de graça:






Fontes: Receita Federal e Diário Oficial da União

quarta-feira, 15 de julho de 2009

GRIPE A (VÍRUS H1N1)

AS PANDEMIAS DE GRIPE
Existem diferenças e semelhanças entre a gripe espanhola, a asiática e a Hong Kong
Dr. Drauzio Varella

Estruturas mais simples do que os vírus, impossível inventar: alguns genes, uma cápsula para protegê-los das intempéries, e nada mais. São tão rudimentares que lhe negam espaço na classificação geral dos seres vivos.
A simplicidade estrutural é de tal ordem que os torna incapazes de se multiplicar por conta própria, como o fazem bactérias, fungos, vegetais e todos nós. Para produzir cópias de si mesmos são obrigados a infectar células de organismos mais complexos, misturar seus genes com o DNA delas com a finalidade de introduzir um código pirata que a célula lerá inúmeras vezes ao entrar em divisão. Milhões de partículas virais assim formadas invadirão novas células para repetir a pirataria.
Na luta pela sobrevivência, cada vírus desenvolveu a habilidade de infectar determinado tipo de tecido. Os vírus da gripe tiveram a sabedoria de escolher as células do trato respiratório porque, para se defender do ataque, as mucosas infectadas produzem secreção abundante, acessos de tosse e espirros. O muco nasal contamina as mãos e os objetos manipulados pelos doentes; a tosse e os espirros arremessam a metros de distância milhares de gotículas prenhes de partículas virais. Existiria estratégia de disseminação mais competente?
No decorrer do século 20 houve três pandemias de gripe: a espanhola (1918 a 1919), a asiática (1957 a 1963) e a Hong Kong (1968 a 1970).

Entre elas houve duas diferenças fundamentais:

1) Foram causadas por subtipos diferentes do vírus: H1N1 na gripe espanhola, H2N2 na asiática, e H3N3 na Hong Kong.

2) A virulência dos subtipos não foi a mesma: a gripe espanhola provocou ao menos 50 milhões de óbitos, contra 1 a 1,5 milhão na asiática e cerca de 1 milhão na Hong Kong.

Apesar dessas divergências, existem diversas semelhanças entre as três pandemias. Vale a pena enumerá-las; podem ser úteis para avaliarmos os riscos da epidemia atual:

1) Mortalidade alta entre jovens.
Ao contrário das gripes comuns (sazonais), classicamente associadas à letalidade mais altre os mais velhos, as três pandemias causaram maior mortalidade na população jovem.

2) Evolução em ondas.
A onda mais letal da gripe espanhola, que varreu a Europa e os Estados Unidos no outono de 1918, foi procedida por uma primeira onda no verão anterior bem menos agressiva. Nos Estados Unidos, a gripe asiática que chegou em 1957 atacou em três ondas, com excesso de mortalidade nos invernos de 1959 e de 1962. Na Eurásia, a primeira onda da gripe Hong Kong, ocorrida em 1968, apresentou letalidade bem menor do que a segunda, dois anos depois.

3) Índices de transmissão mais elevados.
Nas pandemias a média das pessoas infectadas por um doente é maior do que a média de 1,3 geralmente encontrada nas gripes sazonais. Durante a onda mais amena da gripe espanhola, calcula-se que cada pessoa gripada tenha iinfectado em média duas a cinco contatuantes.

4) Heterogeneidade regional.
As pandemias têm predileção por determinadas regiões, enquanto poupam outras. A complexidade das características imunólogicas dos habitantes, os subtipos de vírus circulantes, os detalhes geográficos, climáticos e populacionais que facilitam ou dificultam a transmissão viral explicam porque algumas áreas são mais afetadas.
A atual epidemia provocada pela emergência de um vírus H1N1, contruído pelas mutações ocorridas na natureza a partir de rearranjos dos genes causadores de gripe em porcos, aves e seres humanos, não é mera repetição do H1N1 da famigerada gripe de 1918, é a continuação dela.

Como diz o infectologista Robert Belshe, da Universidade de Saint Louis: "Nós ainda estamos sendo infectados pelos vírus remanescentes da pandemia de 1918".
Até aqui a gripe suína está longe da espanhola: provoca febre em 94% dos pacientes, tosse em 92%, dor de garganta em 66%, vômitos em 25%, diarreia em 25%, mas mortalidade média de apenas 0,4% (ou menos)
Estaremos diante de uma onda branda que precederá outras mais letais? O vírus perderá agressividade ou desenvolverá novas mutações que o tornarão mais virulento? Ele substituirá os subtipos causadores das gripes sazonais? A vacina estará mesmo disponível no ano que vem?

Não são poucas as dúvidas, mas as ciências médicas jamais estiveram tão preparadas para esclarecê-las.

Fonte: Folha de São Paulo - Sábado, 4 de Julho de 2009 - Ilustrada - Página E12